Foi lançado nessa quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em uma agenda integrada de enfrentamento à violência contra as mulheres. O pacto estabelece ações articuladas de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização dos agressores e garantia de direitos.

A proposta reforça o compromisso institucional de transformar diretrizes em práticas efetivas, ampliando a coordenação entre os Três Poderes para fortalecer políticas públicas e mecanismos de proteção à vida das mulheres. O lançamento marca um passo na consolidação de estratégias conjuntas e contínuas no combate ao feminicídio, com foco em resultados e na efetividade das ações.

O pacto nacional contra o feminicídio é conduzida pelo Governo do Brasil. A ação destaca a centralidade da proteção às mulheres e a necessidade de atuação integrada do Estado para enfrentar a violência de gênero em todo o país.